Dentre os fármacos distribuídos de forma gratuita pelo SUS, estão 147 medicamentos considerados de alto custo, para doenças pulmonares, cardíacas, crônicas, oncológicas e outras.
No entanto, você sabe o porquê da possibilidade de acesso a esses medicamentos pelo Sistema Único de Saúde e quais são eles? É sobre isso que falaremos neste artigo, visando esclarecer as suas dúvidas sobre esse tema. Vamos lá? Acompanhe!
O que pode ser considerado medicamento de alto custo?
Também conhecidos como medicamentos “excepcionais” ou especializados, os medicamentos de alto custo que o SUS disponibiliza se referem aos fármacos usados no tratamento de doenças raras ou graves como: doença de Alzheimer, esquizofrenia, epilepsia, esclerose múltipla, doenças crônicas (hepatite viral B e C, osteoporose, etc.). Essas doenças exigem tratamentos bastante caros.
Eles constam no Programa de Medicamentos Excepcionais que se responsabiliza pelos medicamentos que tratam patologias específicas com uso prolongado.
Esses medicamentos costumam ter um valor alto por unidade e, como são utilizados por um tempo longo, tornam-se inacessíveis à população, inclusive da classe média e alta, que também podem ser beneficiados com esses remédios pelo SUS.
Os fármacos especializados podem ser adquiridos por quem possui a carteirinha do SUS, feita numa Unidade Básica de Saúde (UBS) em seu bairro ou qualquer outro, a partir da apresentação das cópias do RG, CPF e comprovante de residência, além de precisar da indicação médica mediante acompanhamento e consultas.
Por que o SUS oferece esses medicamentos?
Não é difícil imaginar o motivo que leva o SUS a oferecer os medicamentos de alto custo, afinal a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 196, determina que todo cidadão tenha direito a Saúde, a saber:
“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Com isso, o Sistema Único de Saúde tem se empenhado em garantir o acesso aos Medicamentos Excepcionais, tendo ciência da dificuldade que as pessoas de todas as classes enfrentam para manter os custos com esses remédios.
Sabe-se que os investimentos no setor de saúde pública ainda não são suficientes para atender a toda população, por isso muitos pacientes ainda precisam solicitar tais medicamentos através de ação judicial.
O repasse financeiro para a aquisição e distribuição desses fármacos é feito pelo governo federal às Secretarias Estaduais de Saúde, que são responsáveis por adquirir e dispensar eles, mediante apresentação de solicitação médica e obedecendo às diretrizes terapêuticas.
Como obter medicamentos excepcionais pelo SUS?
O primeiro passo para adquirir os medicamentos excepcionais pelo SUS é avisar da necessidade à unidade de saúde onde foi realizada a consulta ou onde obteve o diagnóstico médico. Somente é possível pedir o medicamento no mesmo local do acompanhamento clínico.
Alguns documentos são necessários para solicitação:
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- RG;
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- Cartão do SUS;
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- PIS/PASEP (se possível);
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- Formulário fornecido (LME) preenchido pelo médico;
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- As duas vias da receita médica do medicamento de alto custo.
O laudo que vai possibilitar o seu acesso aos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica deve ser preenchido e disponibilizado pelo médico. Caso contrário, faz-se necessário solicitá-lo na Unidade Básica mais próxima da sua residência.
No relatório do médico haverá os detalhes acerca da doença e o tratamento a ser adotado para que seja comprovada a real necessidade de uso do medicamento excepcional solicitado.
Fique atento no momento de solicitá-lo para que você saia com uma cópia do protocolo do pedido. Normalmente, não há prazos determinados de entrega, que pode levar até meses para ocorrer.
Os medicamentos de caráter especializado deve ser requeridos a cada três meses, sendo necessária a realização de todo esse processo novamente.
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Como saber se o medicamento de alto custo do qual preciso é oferecido pelo SUS?
Alguns medicamentos de alto custo podem chegar a R$ 15 mil por unidade, totalizando uma fortuna muitas vezes impossível de ser custeada pelo paciente.
Esses medicamentos precisam estar cadastrados no Programa de Medicamentos Excepcionais e, para que sejam distribuídos, existem algumas regras e critérios a seguir. Todos eles também estão relacionados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Como já mencionado, existem 147 medicamentos excepcionais dispensados pelo SUS. Como saber se o medicamento que o seu tratamento necessita consta nessa lista?
Você mesmo pode fazer essa consulta através da lista RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) disponibilizada pelo Ministério da Saúde.
Nela constam todos os medicamentos disponíveis para fornecimento no Sistema Único de Saúde.
É importante dizer também que no Brasil existem mais de 3 milhões de pessoas com doenças raras, sem cura e com poucas opções de tratamento.
Tendo em vista esse panorama, é essencial que haja uma diversidade cada vez maior de medicamentos registrados na ANVISA com o intuito de, ao menos, oferecer mais qualidade de vida aos pacientes nesses quadros.
Em 2019, a ANVISA bateu um recorde de aprovação com 21 novos medicamentos para doenças raras. Quanto mais acelerado for esse processo, mais possibilidade de melhorias nos quadros clínicos das pessoas acometidas com tais enfermidades.
Outros medicamentos que podem ser adquiridos pelo SUS
Assim como os medicamentos de alto custo, muitos outros podem ser obtidos através do Sistema Único de Saúde, afinal, as realidades são diversas quando se trata de saúde, que precisa ser garantida a todos de maneira equitativa.
No entanto, os fármacos de baixo custo costumam não ter tantas exigências para serem solicitados. Basta que você apresente o seu Cartão do SUS. Com ele, você também consegue marcar consultas, agendar exames e ser atendido em emergências.
Para obter esses outros medicamentos, é preciso se encaminhar até um Posto de Saúde da Prefeitura, tendo em mãos o seu RG, Carteirinha do SUS e a receita médica com a solicitação do medicamento.
Agora que você já sabe tudo sobre os medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS, continue visitando o nosso blog para aprofundar sobre outros assuntos relacionados!
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