Passo a passo para solicitar
medicamento de alto custo
via ação judicial.
Saiba como funciona o processo para obter medicamentos de alto custo quando o SUS não oferece a medicação necessária para o tratamento.
ACESSO A MEDICAMENTOS POR VIA JUDICIAL. SAIBA MAIS.
Como se não bastasse receber a notícia de uma doença grave, o paciente ainda tem que lidar com possíveis causas judiciais para ter acesso aos medicamentos necessários ao seu tratamento.
Sabe-se que para o tratamento de doenças graves e/ou raras, muitas vezes é necessário o uso de medicamentos de alto custo, que podem chegar a milhares de reais por unidade.
Os medicamentos de alto custo distribuídos pelo SUS podem ser solicitados pelo próprio paciente na unidade de saúde onde ele já está sendo tratado ou diretamente na Secretaria de Saúde. Mas e quando essa via não é suficiente para conseguir os remédios? Todo cidadão tem direito à saúde, conforme previsto no art. 196 da Constituição Federal do Brasil.
Porém, existem muitos casos em que se torna necessário contar com o auxílio jurídico para garantir a oportunidade de tratamento e uma melhor qualidade de vida a quem esteja enfrentando um processo de doença.
Como solicitar os medicamentos
de alto custo no SUS?
Antes de pensar numa ação judicial para conseguir os medicamentos excepcionais, será preciso tentar
solicitá-los pelo SUS. Caso a solicitação seja negada, este será o momento adequado para iniciar
os procedimentos necessários para a formalização de uma ação judicial.
Passo a Passo para solicitar os medicamentos por meio da justiça
Organização dos documentos
Tenha em mãos os seguintes documentos: Laudo Médico Completo, Comprovante de Residência Atualizado e Documento de Identificação com Foto.
Requerimento administrativo
Após a negativa da unidade de saúde, o paciente pode solicitar o medicamento pela Defensoria Pública ou com um
advogado particular.
Ação judicial com apoio especializado
Se o medicamento custa até 40 salários mínimos, a ação deve ser feita no Juizado Especial Cível. Para valores acima disso, é preciso entrar na justiça comum com um advogado ou defensor público.
Quanto tempo leva para receber os medicamentos?
O prazo para o paciente receber os medicamentos após a ação judicial pode variar, mesmo quando todos os documentos exigidos são apresentados. O tempo depende da validação do caso pelo juiz, que avaliará a gravidade e urgência da situação.
O advogado ou defensor público pode solicitar tutela de urgência, que significa poder receber o medicamento excepcional antes do deferimento da sentença. Em muitos casos, o advogado ou defensor público pode solicitar tutela de urgência, o que permite o fornecimento do medicamento antes da sentença definitiva.
Isso acelera o processo, e o juiz pode determinar que a Secretaria de Saúde forneça o medicamento sob pena de multa diária por atraso.
Embora a Constituição garanta o direito à saúde, alguns casos podem demorar mais devido a problemas administrativos. Realizando o passo a passo corretamente, torna-se mais propícia à aceleração do processo de obtenção de medicamentos via ação judicial.
Solicite contato de um especialista para seu medicamento via ação judicial.
SOBRE A SPECIAL
Desde 2012, a Special tem se destacado no mercado brasileiro como uma empresa dedicada ao bem-estar dos pacientes.
Estamos comprometidos em democratizar o acesso aos serviços de saúde, garantindo qualidade para estender e manter o tratamento no ambiente domiciliar.
Nossa missão é a de transformar a saúde em cada canto do Brasil.
Entrega Rápida e Confiável
em Todo o Brasil
Entendemos que a continuidade do tratamento é essencial. Por isso, nossa logística eficiente garante a entrega rápida e segura dos seus medicamentos especiais, onde quer
que você esteja.
Especialistas em Medicamentos Sob Encomenda
Com uma linha abrangente de medicamentos especiais, atendemos diferentes especialidades médicas com precisão, sempre com um atendimento especializado.
Qualidade Garantida e Atendimento Personalizado
Monitore o andamento do processo judicial e esteja preparado para fornecer informações adicionais. Se a decisão for favorável, garantimos o cumprimento da ordem judicial para o fornecimento do medicamento.
CONSULTA PERSONALIZADA COM ESPECIALISTAS
Você receberá orientações para reunir os documentos necessários e iniciar o processo.
APOIO DEDICADO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO
Nossa equipe acompanha todo o processo, desde o protocolo até o recebimento do medicamento.
LOGÍSTICA AVANÇADA EM TODO O BRASIL.
Após autorização judicial, o medicamento é entregue diretamente ao paciente.
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